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SERVIÇOS INTERATIVOS

Ocasionalmente, podemos prestar serviços interativos.

Quando prestarmos qualquer serviço interativo, iremos fornecer informações claras sobre o tipo de serviço oferecido, indicando se este está sujeito a moderação e qual a forma de moderação será utilizada (incluindo se é de tipo humana ou técnica).

Buscaremos por todos os meios à nossa disposição prevenir quaisquer riscos possíveis para os usuários, causados por terceiros ao utilizarem qualquer serviço interativo fornecido através do nosso site, e decidiremos em cada caso, se é apropriada a moderação do serviço correspondente (determinando especificamente que tipo de moderação empregar), à luz desses riscos. No entanto, não seremos obrigados a supervisionar, vigiar ou moderar os serviços interativos que oferecemos em nosso site, e que expressamente excluem nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente da utilização de serviços interativos por um usuário em violação das nossas normas de conteúdo, independentemente do fato do serviço estar sendo moderado ou não.

O uso de qualquer um dos nossos serviços interativos por um menor de idade está sujeito ao consentimento de um dos pais ou responsável. Ressaltamos aos pais que permitem que seus filhos usem serviços interativos a importância de conversar com seus filhos sobre a sua segurança online, dado que a moderação não é uma ferramenta infalível. Crianças que usam serviços interativos devem estar cientes dos potenciais riscos a que estão expostos. Neste caso, será mandatório o consentimento ao pai ou ao tutor.

Em geral, quando moderamos um serviço interativo, lhe comunicaremos a forma de contatar o moderador, caso surja alguma dúvida ou dificuldade.


NORMAS DE CONTEÚDO

Essas normas de conteúdo são de aplicação a todos os materiais que você trouxer ao nosso site (“contribuições”), e a todos os serviços interativos associados.

Você deverá cumprir com o espírito e a linha das normas da Constituição e da Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 indicam. As normas são de aplicação a todas as contribuições consideradas de forma individual e em seu conjunto.

As contribuições deverão:

  • Ser precisas e corretas (quando atos são firmados);
  • Ser genuínas (quando incluem opiniões);
  • Cumprir com a legislação aplicável no Brasil e em qualquer outro país onde forem publicadas.

As contribuições não poderão:

  • Conter materiais que difamem qualquer pessoa;
  • Conter materiais de caráter obsceno, ofensivo, incendiário, ou que incitem ao ódio ou a qualquer forma de preconceito;
  • Promover material sexualmente explícito;
  • Promover a violência;
  • Promover a discriminação por motivos de raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
  • Infringir os direitos do autor e os direitos sobre bases de dados ou marcas de terceiros;
  • Provocar o engano de outras pessoas;
  • Realizar em contravenção de qualquer obrigação legal assumida frente a um terceiro como, por exemplo, uma obrigação contratual ou de confidencialidade;
  • Promover qualquer atividade ilegal;
  • Ser de natureza ameaçadora, abusiva, invadir a privacidade de terceiros, ou ocasionar aborrecimentos, desvantagens, ou ansiedade desnecessária;
  • Promover situações de perseguição, ofensa, vergonha, alarme ou aborrecimento para qualquer outra pessoa;
  • Ser utilizadas para suplantar outra pessoa, falsificar sua identidade ou sua vinculação com esta;
  • Dar a impressão de que advêm de nossa empresa, quando este não é seu caso;
  • Instar, promover ou colaborar com a realização de qualquer atividade ilegal como, por exemplo, qualquer infração de direitos de autor, marcas ou uso informático indevido.


LEI APLICÁVEL 

Se você é nosso consumidor, ressaltamos que estes Termos e Condições de Uso, objeto que aqui se contempla e sua formação, se regem pelas leis brasileiras. Tanto você como nós aceitamos que os tribunais do estado de São Paulo terão a jurisdição sobre a resolução de qualquer conflito.

Se você é uma empresa, essas condições de uso, objeto que aqui se contempla e sua formação (e todas as reclamações e todos os conflitos não contratuais) também se regem pelas leis do Brasil. Tanto você como nós aceitamos que os tribunais do Estado de São Paulo terão a jurisdição sobre a resolução de qualquer conflito.


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